TJSC 2014.021980-8 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA, COM A NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NOVO TÍTULO DE PRISÃO. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.021980-8, de Caçador, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 15-04-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA, COM A NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NOVO TÍTULO DE PRISÃO. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.021980-8, de Caçador, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 15-04-2014).
Data do Julgamento
:
15/04/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rui Fortes
Comarca
:
Caçador
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