APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ATROPELAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DAS AUTORAS. 1. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO LESIVO. RÉU QUE INVADE A CONTRAMÃO PARA DESVIAR DE CAMINHÃO PARADO NA PISTA E ATROPELA MÃE E FILHA. MANOBRA ARRISCADA. DEVER DE SOBRECAUTELA. IMPERÍCIA E IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA CONFIGURADAS. CRIANÇA QUE SOLTARA A MÃO DA MÃE E INGRESSARA DE INOPINO NA VIA PÚBLICA. CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA. 2. DANOS MATERIAIS. DESPESAS MÉDICAS NÃO COMPROVADAS. REQUERENTES QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DE COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO AFASTADA. 3. DANOS MORAIS. ATROPELAMENTO. ABALO MORAL IN RE IPSA. ADEMAIS, INTERNAÇÕES HOSPITALARES, CIRURGIAS, EXAMES E CONSULTAS QUE EVIDENCIAM INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO E PSÍQUICO. 3.1. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CARÁTER COMPENSATÓRIO E SANCIONADOR. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CULPA RECÍPROCA. MONTANTE ARBITRADO EM R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A GENITORA E R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A FILHA. 4. DANOS ESTÉTICOS. CICATRIZ RELEVANTE NA COXA ESQUERDA DA CRIANÇA. 4.1. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. VALOR FIXADO EM R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 5. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. ENCURTAMENTO DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO DA INFANTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA CONFIGURADA. CULPA CONCORRENTE. PENSIONAMENTO ESTIPULADO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DA DATA EM QUE A VÍTIMA COMPLETOU 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE. 6. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CUSTAS PROCESSUAIS RATEADAS À RAZÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA A PARTE AUTORA E 70% (SETENTA POR CENTO) PARA A PARTE RÉ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO PARA O PATRONO DA PARTE AUTORA E R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA O ADVOGADO DA PARTE RÉ. EXEGESE DO ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 7. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.022291-5, de Blumenau, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 17-12-2015).