TJSC 2014.022820-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE NEGOU O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA EXONERAR PRONTAMENTE O AGRAVANTE DO ENCARGO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES. NECESSIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DOS ELEMENTOS DE PROVA CONTIDOS NOS AUTOS. MEDIDA QUE NÃO PODE SER CONCEDIDA DE PLANO. PRECEDENTES. PEDIDO SUCESSIVO DE REDUÇÃO DA VERBA. QUESTÃO NÃO ANALISADA PELO TOGADO SINGULAR EM PRIMEIRO GRAU. INSURGÊNCIA NÃO CONHECIDA NO PONTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.022820-9, de São José, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 17-07-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE NEGOU O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA EXONERAR PRONTAMENTE O AGRAVANTE DO ENCARGO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES. NECESSIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DOS ELEMENTOS DE PROVA CONTIDOS NOS AUTOS. MEDIDA QUE NÃO PODE SER CONCEDIDA DE PLANO. PRECEDENTES. PEDIDO SUCESSIVO DE REDUÇÃO DA VERBA. QUESTÃO NÃO ANALISADA PELO TOGADO SINGULAR EM PRIMEIRO GRAU. INSURGÊNCIA NÃO CONHECIDA NO PONTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.022820-9, de São José, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 17-07-2014).
Data do Julgamento
:
17/07/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Adriana Mendes Bertoncini
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
São José
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