TJSC 2014.023067-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. IMPUTAÇÃO DE CRIME AO AUTOR. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABALO À HONRA E À IMAGEM DO AUTOR. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.023067-5, de Timbó, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 11-02-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. IMPUTAÇÃO DE CRIME AO AUTOR. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABALO À HONRA E À IMAGEM DO AUTOR. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.023067-5, de Timbó, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 11-02-2016).
Data do Julgamento
:
11/02/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
João Batista da Cunha Ocampo Moré
Relator(a)
:
Stanley Braga
Comarca
:
Timbó
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