TJSC 2014.023103-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO (ART. 155, § 4º, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APELANTE PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DA RES FURTIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ÁLIBI NÃO COMPROVADO. ADEMAIS, DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS UNÍSSONOS E COERENTES COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA A FIGURA SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. APELANTE RETIRA OS ALARMES EM FORMA DE ADESIVO DOS DVDS E UTILIZA-SE DE SACOLAS DO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO PARA INSERIR OS OBJETOS SUBTRAÍDOS, NA TENTATIVA DE PASSAR POR CLIENTE DO LOCAL, A FIM DE LUDIBRIAR A ATENÇÃO DOS SEGURANÇAS. QUALIFICADORA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.023103-1, da Capital, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 09-12-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO (ART. 155, § 4º, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APELANTE PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DA RES FURTIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ÁLIBI NÃO COMPROVADO. ADEMAIS, DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS UNÍSSONOS E COERENTES COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA A FIGURA SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. APELANTE RETIRA OS ALARMES EM FORMA DE ADESIVO DOS DVDS E UTILIZA-SE DE SACOLAS DO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO PARA INSERIR OS OBJETOS SUBTRAÍDOS, NA TENTATIVA DE PASSAR POR CLIENTE DO LOCAL, A FIM DE LUDIBRIAR A ATENÇÃO DOS SEGURANÇAS. QUALIFICADORA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.023103-1, da Capital, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 09-12-2014).
Data do Julgamento
:
09/12/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Luís Francisco Delpizzo Miranda
Relator(a)
:
Marli Mosimann Vargas
Comarca
:
Capital
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