TJSC 2014.023542-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PREAMBULAR PARA JUNTADA DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ORIGINAL. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NECESSIDADE DE JUNTADA DO CONTRATO. MATÉRIA OBJETO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. PRECLUSÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.023542-4, de Herval D'Oeste, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 30-04-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PREAMBULAR PARA JUNTADA DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ORIGINAL. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NECESSIDADE DE JUNTADA DO CONTRATO. MATÉRIA OBJETO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. PRECLUSÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.023542-4, de Herval D'Oeste, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 30-04-2015).
Data do Julgamento
:
30/04/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Luciano Fernandes da Silva
Relator(a)
:
Cláudio Barreto Dutra
Comarca
:
Herval D'Oeste
Mostrar discussão