APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE ALBERGA EM PARTE OS PEDIDOS VERTIDOS NA EXORDIAL, REJEITANDO O PLEITO INDENITÁRIO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. ADUZIDA NECESSIDADE DE CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRETENSÃO QUE IMERECE ALBERGUE. MERO ABORRECIMENTO EM RESPONDER AÇÃO JUDICIAL QUE NÃO TEM O CONDÃO DE GERAR PARA O REQUERENTE DANOS MORAIS PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUALQUER INDÍCIO DE QUE, EM RAZÃO DA PROPOSITURA DA DEMANDA REIPERSECUTÓRIA, TENHA RESULTADO PREJUÍZO À HONRA E BOA IMAGEM DO AUTOR. EVIDENCIAÇÃO QUE COMPETIA À PRETENSA VÍTIMA, A TEOR DO PRECONIZADO NO ART. 333, INCISO I, DO CÓDIGO BUZAID. SENTENÇA MANTIDA INCÓLUME. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. PLEITO DE ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA AO BANCO. TESE REPELIDA. AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL ENTREGUE NA ORIGEM. AUTOR E RÉU QUE SÃO VENCEDORES E VENCIDOS, NO QUE IMPÕE O BALIZAMENTO PRO RATA, NOS TERMOS DO ART. 21 DO CÓDIGO BUZAID. IMPERATIVA CONSERVAÇÃO DOS PARÂMETROS UTILIZADOS NA ORIGEM. RECURSO IMPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.023697-6, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 29-04-2014).