TJSC 2014.024165-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, §4º, INC. I, DO CP). MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS. ELENCO PROBATÓRIO ROBUSTO. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO ARROMBAMENTO. PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO PERICIAL. OUTROS MEIO DE PROVAS QUE O COMPROVAM. DESCLASSIFICAÇÃO REJEITADA. DECISÃO HÍGIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.024165-4, de São João Batista, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 07-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, §4º, INC. I, DO CP). MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS. ELENCO PROBATÓRIO ROBUSTO. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO ARROMBAMENTO. PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO PERICIAL. OUTROS MEIO DE PROVAS QUE O COMPROVAM. DESCLASSIFICAÇÃO REJEITADA. DECISÃO HÍGIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.024165-4, de São João Batista, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 07-10-2014).
Data do Julgamento
:
07/10/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Cibelle Mendes Beltrame
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
São João Batista
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