TJSC 2014.024276-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA FIXADA EM 40% DOS VENCIMENTOS DO ALIMENTANTE. PRETENDIDA REFORMA DO DECISUM AO ARGUMENTO DE QUE SE MANTIDA A DECISÃO ESTARÁ IMPOSSIBILITADO DE PROVER SEU PRÓPRIO SUSTENTO. POSSIBILIDADE. AGRAVANTE QUE COMPROVOU DESPESAS MENSAIS. REQUERIDA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PRESTADOS A 15% DE SEU SALÁRIO. OBRIGAÇÃO PARA COM DUAS CRIANÇAS DE TENRA IDADE. QUANTUM REDUZIDO PARA 30% DOS VENCIMENTOS. DECISÃO QUE, POR ORA, SE MOSTRA MAIS ADEQUADA AO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.024276-6, de Pomerode, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 09-09-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA FIXADA EM 40% DOS VENCIMENTOS DO ALIMENTANTE. PRETENDIDA REFORMA DO DECISUM AO ARGUMENTO DE QUE SE MANTIDA A DECISÃO ESTARÁ IMPOSSIBILITADO DE PROVER SEU PRÓPRIO SUSTENTO. POSSIBILIDADE. AGRAVANTE QUE COMPROVOU DESPESAS MENSAIS. REQUERIDA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PRESTADOS A 15% DE SEU SALÁRIO. OBRIGAÇÃO PARA COM DUAS CRIANÇAS DE TENRA IDADE. QUANTUM REDUZIDO PARA 30% DOS VENCIMENTOS. DECISÃO QUE, POR ORA, SE MOSTRA MAIS ADEQUADA AO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.024276-6, de Pomerode, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 09-09-2014).
Data do Julgamento
:
09/09/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Camila Murara Nicoletti
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Pomerode
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