TJSC 2014.024575-5 (Acórdão)
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS. MEDICAMENTO: PRISTIQ 100 MG. PROVA SUFICIENTE DA NECESSIDADE PARA CONCESSÃO ANTECIPADA DA TUTELA JURISDICIONAL. EFICÁCIA DO TRATAMENTO QUE DEVERÁ SER DEMONSTRADA DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.024575-5, de Capinzal, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 11-11-2014).
Ementa
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS. MEDICAMENTO: PRISTIQ 100 MG. PROVA SUFICIENTE DA NECESSIDADE PARA CONCESSÃO ANTECIPADA DA TUTELA JURISDICIONAL. EFICÁCIA DO TRATAMENTO QUE DEVERÁ SER DEMONSTRADA DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.024575-5, de Capinzal, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 11-11-2014).
Data do Julgamento
:
11/11/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Mônica Fracari
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Capinzal
Mostrar discussão