TJSC 2014.024645-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI DO TÍTULO. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO NA EMISSÃO DA CÁRTULA. TÍTULO EM PODER DE TERCEIRO. CIRCULAÇÃO DO CHEQUE. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA QUE PUDESSE DEMONSTRAR A CULPA DA EMBARGADA. TÍTULO DOTADO DE AUTONOMIA. EXIGIBILIDADE QUE SE MANTÉM. Recurso improvido. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.024645-8, de São José, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 21-08-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI DO TÍTULO. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO NA EMISSÃO DA CÁRTULA. TÍTULO EM PODER DE TERCEIRO. CIRCULAÇÃO DO CHEQUE. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA QUE PUDESSE DEMONSTRAR A CULPA DA EMBARGADA. TÍTULO DOTADO DE AUTONOMIA. EXIGIBILIDADE QUE SE MANTÉM. Recurso improvido. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.024645-8, de São José, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 21-08-2014).
Data do Julgamento
:
21/08/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
São José
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