TJSC 2014.025990-5 (Acórdão)
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. DÚVIDAS COM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SEGURADO À ÉPOCA DO ACIDENTE. NECESSIDADE DE VERIFICAR SE HOUVE REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO HABITUALMENTE DESENVOLVIDO. ESCLARECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. SENTENÇA, DE OFÍCIO, CASSADA. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.025990-5, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, Segunda Câmara de Direito Público, j. 11-11-2014).
Ementa
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. DÚVIDAS COM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SEGURADO À ÉPOCA DO ACIDENTE. NECESSIDADE DE VERIFICAR SE HOUVE REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO HABITUALMENTE DESENVOLVIDO. ESCLARECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. SENTENÇA, DE OFÍCIO, CASSADA. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.025990-5, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, Segunda Câmara de Direito Público, j. 11-11-2014).
Data do Julgamento
:
11/11/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Marta Regina Jahnel
Relator(a)
:
Sérgio Roberto Baasch Luz
Comarca
:
Blumenau
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