TJSC 2014.026391-1 (Acórdão)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Participação financeira. Laudo pericial. Homologação. Inconformismo da empresa de telefonia. Preliminar de nulidade rejeitada. Prova técnica. Contrato de participação financeira. Exibição. Inércia da concessionária. Utilização de prova emprestada. Possibilidade. Dividendos. Conversão das ações em pecúnia. Equívoco da prova técnica indemonstrado. Agravo desprovido. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.026391-1, de Tubarão, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 26-08-2014).
Ementa
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Participação financeira. Laudo pericial. Homologação. Inconformismo da empresa de telefonia. Preliminar de nulidade rejeitada. Prova técnica. Contrato de participação financeira. Exibição. Inércia da concessionária. Utilização de prova emprestada. Possibilidade. Dividendos. Conversão das ações em pecúnia. Equívoco da prova técnica indemonstrado. Agravo desprovido. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.026391-1, de Tubarão, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 26-08-2014).
Data do Julgamento
:
26/08/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Edir Josias Silveira Beck
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Tubarão
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