TJSC 2014.026751-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU MAIKON. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DO DELITO E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONFISSÃO DO APELANTE EM AMBAS AS FASES PROCEDIMENTAIS, ALIADA À DELAÇÃO DO CORRÉU PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E EM JUÍZO. OBJETO SUBTRAÍDO DA VÍTIMA (CARTEIRA) ENCONTRADO NA POSSE DO AGENTE NO MOMENTO DA PRISÃO. RELATOS DA TESTEMUNHA PROTEGIDA, NA FASE POLICIAL E DO INFORMANTE EM JUÍZO, QUE TAMBÉM CONFIRMAM A PARTICIPAÇÃO DO RÉU NA EMPREITADA CRIMINOSA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.026751-7, de Joinville, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 24-06-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU MAIKON. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DO DELITO E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONFISSÃO DO APELANTE EM AMBAS AS FASES PROCEDIMENTAIS, ALIADA À DELAÇÃO DO CORRÉU PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E EM JUÍZO. OBJETO SUBTRAÍDO DA VÍTIMA (CARTEIRA) ENCONTRADO NA POSSE DO AGENTE NO MOMENTO DA PRISÃO. RELATOS DA TESTEMUNHA PROTEGIDA, NA FASE POLICIAL E DO INFORMANTE EM JUÍZO, QUE TAMBÉM CONFIRMAM A PARTICIPAÇÃO DO RÉU NA EMPREITADA CRIMINOSA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.026751-7, de Joinville, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 24-06-2014).
Data do Julgamento
:
24/06/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rui Fortes
Comarca
:
Joinville
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