TJSC 2014.027095-4 (Acórdão)
AGRAVO (§ 1º DO ART. 557 DO CPC) EM REVISÃO CRIMINAL - DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DO PLEITO - ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - DECISÃO PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO DOMINANTE DO STJ E DA SEÇÃO CRIMINAL DESTA CORTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Revisão Criminal n. 2014.027095-4, da Capital - Continente, rel. Des. Getúlio Corrêa, Seção Criminal, j. 29-10-2014).
Ementa
AGRAVO (§ 1º DO ART. 557 DO CPC) EM REVISÃO CRIMINAL - DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DO PLEITO - ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - DECISÃO PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO DOMINANTE DO STJ E DA SEÇÃO CRIMINAL DESTA CORTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Revisão Criminal n. 2014.027095-4, da Capital - Continente, rel. Des. Getúlio Corrêa, Seção Criminal, j. 29-10-2014).
Data do Julgamento
:
29/10/2014
Classe/Assunto
:
Seção Criminal
Órgão Julgador
:
Ana Luisa Schmidt Ramos
Relator(a)
:
Getúlio Corrêa
Comarca
:
Capital - Continente
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