TJSC 2014.027107-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO PELA REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE ECONÔMICA. NÃO EVIDENCIADA, ADEMAIS, A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA ALIMENTADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.027107-3, da Capital, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 19-02-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO PELA REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE ECONÔMICA. NÃO EVIDENCIADA, ADEMAIS, A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA ALIMENTADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.027107-3, da Capital, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 19-02-2015).
Data do Julgamento
:
19/02/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Luiz Cláudio Broering
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Capital
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