TJSC 2014.027337-6 (Acórdão)
AGRAVO. CRÍTICAS LANÇADAS A SÍNDICA DE CONDOMÍNIO EM REDE SOCIAL. PRETENSÃO À TUTELA ANTECIPADA PARA SUPRESSÃO, ABSTENÇÃO E RETRATAÇÃO DENEGADA. FATOS VERÍDICOS E EXCESSO PEQUENO DA NORMALIDADE, À INDIGNAÇÃO PELA INEFICÁCIA DE APARATOS DE SEGURANÇA, CUJA MANUTENÇÃO INCUMBIA À AGRAVANTE. DIREITO DE EXPRESSÃO. ADMINISTRADOR DE BENS COMUNS QUE PODE SER CRITICADO, SE FALHA NO MISTER. VEROSSIMILHANÇA E PROVA INEQUÍVOCA INOCORRENTES. DESPROVIMENTO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.027337-6, de Blumenau, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 29-10-2015).
Ementa
AGRAVO. CRÍTICAS LANÇADAS A SÍNDICA DE CONDOMÍNIO EM REDE SOCIAL. PRETENSÃO À TUTELA ANTECIPADA PARA SUPRESSÃO, ABSTENÇÃO E RETRATAÇÃO DENEGADA. FATOS VERÍDICOS E EXCESSO PEQUENO DA NORMALIDADE, À INDIGNAÇÃO PELA INEFICÁCIA DE APARATOS DE SEGURANÇA, CUJA MANUTENÇÃO INCUMBIA À AGRAVANTE. DIREITO DE EXPRESSÃO. ADMINISTRADOR DE BENS COMUNS QUE PODE SER CRITICADO, SE FALHA NO MISTER. VEROSSIMILHANÇA E PROVA INEQUÍVOCA INOCORRENTES. DESPROVIMENTO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.027337-6, de Blumenau, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 29-10-2015).
Data do Julgamento
:
29/10/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Viviane Eigen
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Blumenau
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