TJSC 2014.027451-2 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA NEGATIVA PELO JUÍZO A QUO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS. ROL APRESENTADO NO PRAZO LEGAL. AGRAVANTE QUE COMPROVOU A NECESSIDADE DA PROVA ORAL. ADEMAIS, MATÉRIA QUE VERSA SOBRE QUESTÕES FÁTICAS. NECESSIDADE DE OITIVA DOS TESTIGOS. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.027451-2, de Lages, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 29-07-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA NEGATIVA PELO JUÍZO A QUO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS. ROL APRESENTADO NO PRAZO LEGAL. AGRAVANTE QUE COMPROVOU A NECESSIDADE DA PROVA ORAL. ADEMAIS, MATÉRIA QUE VERSA SOBRE QUESTÕES FÁTICAS. NECESSIDADE DE OITIVA DOS TESTIGOS. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.027451-2, de Lages, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 29-07-2014).
Data do Julgamento
:
29/07/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Geraldo Corrêa Bastos
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Lages
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