TJSC 2014.027739-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. GRATUIDADE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NEGADA PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO OBSTA A INTIMAÇÃO DA CASA BANCÁRIA PARA ESCLARECER O CONTEÚDO DO DOCUMENTO APONTADO COMO PROVA DO PAGAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.027739-8, de Brusque, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 29-07-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. GRATUIDADE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NEGADA PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO OBSTA A INTIMAÇÃO DA CASA BANCÁRIA PARA ESCLARECER O CONTEÚDO DO DOCUMENTO APONTADO COMO PROVA DO PAGAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.027739-8, de Brusque, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 29-07-2014).
Data do Julgamento
:
29/07/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Cláudia Margarida Ribas Marinho
Relator(a)
:
Lédio Rosa de Andrade
Comarca
:
Brusque
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