TJSC 2014.028979-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO ANTE A INEXISTÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA E DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRAS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA, CORROBORADAS PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES NOS AUTOS E PELA CONFISSÃO JUDICIAL DO APELANTE. CONFIGURAÇÃO DE GRAVE AMEAÇA POR SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. CONDUTA SUFICIENTE PARA CAUSAR INTIMIDAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.028979-5, de Itapema, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 16-09-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO ANTE A INEXISTÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA E DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRAS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA, CORROBORADAS PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES NOS AUTOS E PELA CONFISSÃO JUDICIAL DO APELANTE. CONFIGURAÇÃO DE GRAVE AMEAÇA POR SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. CONDUTA SUFICIENTE PARA CAUSAR INTIMIDAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.028979-5, de Itapema, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 16-09-2014).
Data do Julgamento
:
16/09/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Marivone Koncikoski Abreu
Relator(a)
:
Marli Mosimann Vargas
Comarca
:
Itapema
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