TJSC 2014.029190-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE VERBA ALIMENTAR. ALIMENTADO EM TENRA IDADE E QUE INSPIRA CUIDADOS ESPECIAIS (PROBLEMAS CARDÍACOS). NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS DEMAIS INTEGRANTES DA PROLE CONSTITUÍDA PELO GENITOR. PERCENTUAL QUE NÃO REPRESENTA EXCESSIVA ONEROSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.029190-3, de Lages, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE VERBA ALIMENTAR. ALIMENTADO EM TENRA IDADE E QUE INSPIRA CUIDADOS ESPECIAIS (PROBLEMAS CARDÍACOS). NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS DEMAIS INTEGRANTES DA PROLE CONSTITUÍDA PELO GENITOR. PERCENTUAL QUE NÃO REPRESENTA EXCESSIVA ONEROSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.029190-3, de Lages, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2014).
Data do Julgamento
:
10/07/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Josmael Rodrigo Camargo
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Lages
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