TJSC 2014.029436-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE GUARDA E BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. GUARDA PROVISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA À MÃE. RECONSIDERAÇÃO. BOLETINS DE OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. AUSÊNCIA DE PROVA DESCONSTITUTIVA. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO. CONTRADITÓRIO RESPEITADO. RECURSO IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.029436-3, de São José, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 13-11-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE GUARDA E BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. GUARDA PROVISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA À MÃE. RECONSIDERAÇÃO. BOLETINS DE OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. AUSÊNCIA DE PROVA DESCONSTITUTIVA. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO. CONTRADITÓRIO RESPEITADO. RECURSO IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.029436-3, de São José, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 13-11-2014).
Data do Julgamento
:
13/11/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Maria da Conceição dos Santos Mendes
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
São José
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