AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS DECORRENTE DE ACIDENTE DE VEÍCULO. TENTATIVA DE ULTRAPASSAGEM. VEÍCULO CONDUZIDO PELO PREPOSTO DA RÉ. INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO. COLISÃO FRONTAL COM O CAMINHÃO ONDE VIAJAVAM OS AUTORES QUE TRAFEGAVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA. CULPA EXCLUSIVA E AUTÔNOMA DO PREPOSTO DA RÉ. CONDENAÇÃO DA RÉ E LITISDENUNCIADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS AOS AUTORES. RECURSO DA AUTORA SÔNIA: PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E CONDENAÇÃO EM DANOS ESTÉTICOS. AUTORA QUE NÃO COMPROVOU OS DANOS ESTÉTICOS, EMBORA CONSTE DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE SOFREU LESÕES GRAVES. AFIRMAÇÃO DE QUE QUEBROU QUATRO COSTELAS E SOFREU FERIMENTOS NO ROSTO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS DANOS ESTÉTICOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO NESSE TÓPICO. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DEVIDA PARA ADEQUAR A INDENIZAÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PAUL FERNANDO: PEDIDO DE PENSIONAMENTO DURANTE O PERÍODO DE CONVALESCENÇA. PROVA DE QUE O AUTOR PASSOU POR TRÊS CIRURGIAS PARA FIXAÇÃO DA FRATURA NA PERNA ESQUERDA. LESÃO QUE EVOLUIU PARA PROCESSO INFECCIOSO. TRATAMENTO HOSPITALAR, FISIOTERAPIA E TRATAMENTO AMBULATORIAL NO PERÍODO POSTULADO. PENSÃO MENSAL DEVIDA NO PERÍODO MENCIONADO NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL VIGENTE AO TEMPO DO SINISTRO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A CONTAR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DESDE A DATA DO SINISTRO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. DANOS ESTÉTICOS. AUTOR QUE SOFREU LESÃO NA TESTA E QUEIXO COM CICATRIZES DEMONSTRADAS POR FOTOGRAFIAS. EVIDÊNCIA QUE RESULTOU CICATRIZ TAMBÉM NA PERNA ESQUERDA DECORRENTE DAS CIRURGIAS, USO DE FIXADOR EXTERNO E PROCESSO INFECCIOSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS ARBITRADA. CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DESTA DATA E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A DATA DO SINISTRO. MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. LESÕES GRAVÍSSIMAS SOFRIDAS PELO AUTOR. SOFRIMENTO QUE SE EVIDENCIA PELO LONGO PERÍODO DE TRATAMENTO. VERBA MAJORADA, CORRIGIDA PELO INPC A CONTAR DA SENTENÇA E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RÉ: ALEGAÇÃO DE QUE OS JUROS DE MORA SOBRE OS DANOS MORAIS SÃO DEVIDOS SOMENTE A PARTIR DA CITAÇÃO. INVIABILIDADE. ENCARGO INCIDENTE DESDE A DATA DO SINISTRO (SÚMULA 54 DO STJ). HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA LITISDENUNCIADA AO PAGAMENTO DA VERBA AO PATRONO DA RÉ. RESISTÊNCIA MANIFESTA. VERBA DEVIDA PELA SEGURADORA ARBITRADA EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO: OBRIGAÇÃO DA LITISDENUNCIADA NÃO É DE REGRESSO, MAS SOLIDÁRIA COM A SEGURADA. A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E ESTÉTICOS ABRANGEM AS COBERTURAS PARA DANOS CORPORAIS E MORAIS. O PENSIONAMENTO É ESPÉCIE DE DANO MATERIAIS E DEVE SER PAGO COM A COBERTURA CONTRATADA PARA DANOS MATERIAIS. O VALOR DA APÓLICE DEVE SER ATUALIZADO PELO INPC DESDE A DATA DA CONTRATAÇÃO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO DA SEGURADORA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.029631-2, de São José, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 19-08-2014).