TJSC 2014.029679-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONDUTOR QUE PERDE O CONTROLE DO VEÍCULO AO REALIZAR UMA CURVA, SOBE NA CALÇADA E ATROPELA PEDESTRE QUE CAMINHAVA NO LOCAL. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DE TESTEMUNHAS CORROBORADOS PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA QUE DEMONSTRAM A CULPA DO APELANTE. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.029679-0, de Joinville, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 03-02-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONDUTOR QUE PERDE O CONTROLE DO VEÍCULO AO REALIZAR UMA CURVA, SOBE NA CALÇADA E ATROPELA PEDESTRE QUE CAMINHAVA NO LOCAL. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DE TESTEMUNHAS CORROBORADOS PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA QUE DEMONSTRAM A CULPA DO APELANTE. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.029679-0, de Joinville, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 03-02-2015).
Data do Julgamento
:
03/02/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Gustavo Schlupp Winter
Relator(a)
:
Marli Mosimann Vargas
Comarca
:
Joinville
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