TJSC 2014.030001-3 (Acórdão)
PREVIDENCIÁRIO. AGENTE CAUSADOR. VEÍCULO RODOVIÁRIO MOTORIZADO. ARTROSE PÓS TRAUMÁTICA EM JOELHO ESQUERDO, M17.3 DECORRENTE DA FRATURA QUE EXIGE SUBMISSÃO A TRATAMENTO CIRÚRGICO COM COLOCAÇÃO DE PLACA E PARAFUSO. MOTORISTA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A LESÃO INCAPACITANTE E O ACIDENTE DE TRABALHO. SEQUELA PARCIAL E PERMANENTE. AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. TERMO INICIAL. DATA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA SOB REEXAME NECESSÁRIO. (TJSC, Reexame Necessário n. 2014.030001-3, de Criciúma, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 30-09-2014).
Ementa
PREVIDENCIÁRIO. AGENTE CAUSADOR. VEÍCULO RODOVIÁRIO MOTORIZADO. ARTROSE PÓS TRAUMÁTICA EM JOELHO ESQUERDO, M17.3 DECORRENTE DA FRATURA QUE EXIGE SUBMISSÃO A TRATAMENTO CIRÚRGICO COM COLOCAÇÃO DE PLACA E PARAFUSO. MOTORISTA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A LESÃO INCAPACITANTE E O ACIDENTE DE TRABALHO. SEQUELA PARCIAL E PERMANENTE. AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. TERMO INICIAL. DATA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA SOB REEXAME NECESSÁRIO. (TJSC, Reexame Necessário n. 2014.030001-3, de Criciúma, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 30-09-2014).
Data do Julgamento
:
30/09/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Rogério Mariano do Nascimento
Relator(a)
:
Jorge Luiz de Borba
Comarca
:
Criciúma
Mostrar discussão