TJSC 2014.030027-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALECIMENTO DECORRENTE DE COLISÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESUNÇÃO DE CULPA. CAMINHÃO QUE, APÓS AQUAPLANAGEM, RODA NA PISTA E OBSTRUI PARCIALMENTE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. AUTOMÓVEL QUE, CONDUZIDO POR JOVEM SOB EFEITO DE ÁLCOOL, COLIDE COM O CAMINHÃO. CULPA CONCORRENTE EVIDENCIADA. AFASTADA A TESE DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO CORRETAMENTE CALCULADO COM BASE NO GRAU DE CULPA DE CADA UM DOS ENVOLVIDOS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.030027-1, de São José, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-12-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALECIMENTO DECORRENTE DE COLISÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESUNÇÃO DE CULPA. CAMINHÃO QUE, APÓS AQUAPLANAGEM, RODA NA PISTA E OBSTRUI PARCIALMENTE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. AUTOMÓVEL QUE, CONDUZIDO POR JOVEM SOB EFEITO DE ÁLCOOL, COLIDE COM O CAMINHÃO. CULPA CONCORRENTE EVIDENCIADA. AFASTADA A TESE DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO CORRETAMENTE CALCULADO COM BASE NO GRAU DE CULPA DE CADA UM DOS ENVOLVIDOS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.030027-1, de São José, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-12-2015).
Data do Julgamento
:
01/12/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sérgio Ramos
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
São José
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