TJSC 2014.030253-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ART. 155, § 4º, I E IV, DO CP E ART. 244-B, DO ECA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO COM BASE NO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. CONFISSÃO DE UM DOS ACUSADOS EM FASE EXTRAJUDICIAL. COMPROVADA PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE NO DELITO. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E COERENTE QUANTO À AUTORIA DO DELITO, EM HARMONIA COM RELATOS DOS POLICIAIS. DEPOIMENTOS ROBUSTOS E COERENTES. APREENSÃO DA RES FURTIVA EM PODER DO RÉU. ANIMUS DE SUBTRAIR COISA QUE SABIAM SER ALHEIA, COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.030253-6, de Rio Negrinho, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 04-12-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ART. 155, § 4º, I E IV, DO CP E ART. 244-B, DO ECA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO COM BASE NO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. CONFISSÃO DE UM DOS ACUSADOS EM FASE EXTRAJUDICIAL. COMPROVADA PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE NO DELITO. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E COERENTE QUANTO À AUTORIA DO DELITO, EM HARMONIA COM RELATOS DOS POLICIAIS. DEPOIMENTOS ROBUSTOS E COERENTES. APREENSÃO DA RES FURTIVA EM PODER DO RÉU. ANIMUS DE SUBTRAIR COISA QUE SABIAM SER ALHEIA, COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.030253-6, de Rio Negrinho, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 04-12-2014).
Data do Julgamento
:
04/12/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Monike Silva Póvoas
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Rio Negrinho
Mostrar discussão