TJSC 2014.030268-4 (Acórdão)
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA SUPOSTAMENTE OFENSIVA AO AUTOR, EX-CANDIDATO A PREFEITO. TESE DEFENSIVA AMPARADA NA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES. PEDIDO FORMULADO NA FASE DE SANEAMENTO PELA OITIVA TESTEMUNHAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, RECONHECENDO A PRETENSÃO INICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PARA FINS DE APURAÇÃO DA INTEGRIDADE DA NOTÍCIA E CONSEQUENTEMENTE DO INTERESSE PÚBLICO NA AMPLA DIVULGAÇÃO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO DOS RÉUS PROVIDO, RESTANDO PREJUDICADO O APELO DO AUTOR. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.030268-4, de Itapema, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 09-09-2014).
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA SUPOSTAMENTE OFENSIVA AO AUTOR, EX-CANDIDATO A PREFEITO. TESE DEFENSIVA AMPARADA NA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES. PEDIDO FORMULADO NA FASE DE SANEAMENTO PELA OITIVA TESTEMUNHAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, RECONHECENDO A PRETENSÃO INICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PARA FINS DE APURAÇÃO DA INTEGRIDADE DA NOTÍCIA E CONSEQUENTEMENTE DO INTERESSE PÚBLICO NA AMPLA DIVULGAÇÃO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO DOS RÉUS PROVIDO, RESTANDO PREJUDICADO O APELO DO AUTOR. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.030268-4, de Itapema, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 09-09-2014).
Data do Julgamento
:
09/09/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sônia Eunice Odwazny
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Itapema
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