APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE TRATAMENTO COM A SUBSTÂNCIA "THYROGEN". ALEGAÇÃO DE NÃO ESTAR OBRIGADO A FORNECER MEDICAMENTOS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. COOPERATIVA MÉDICA CONDENADA A PRESTAR TERAPIA NOS MOLDES INDICADOS PELO MÉDICO ASSISTENTE E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DA RÉ. PRETENDIDA EXCLUSÃO DO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A NEGATIVA É DECORRENTE DO CONTRATO E QUE NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DO ABALO SOFRIDO. IMPOSSIBILIDADE. INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE PREVIA TRATAMENTO PARA ONCOLOGIA. SUBSTÂNCIA QUE FAZ PARTE DO PROCEDIMENTO. RECUSA INJUSTIFICADA QUE AGRAVOU A SITUAÇÃO AFLITIVA EM QUE O AUTOR SE ENCONTRAVA. ILICITUDE CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. VALOR INDENIZATÓRIO. DEMANDADA QUE PLEITEIA A REDUÇÃO E DEMANDANTE QUE REQUER A MAJORAÇÃO. QUANTUM FIXADO PELO JUÍZO A QUO EM R$ 5.000,00, QUE É INCOMPATÍVEL COM A FUNÇÃO INIBITÓRIA. VALOR MAJORADO PARA R$ 10.000,00, QUE SE MOSTRA EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE BEM COMO AO CARÁTER PEDAGÓGICO QUE TAL SANÇÃO DEVE TER. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRETENDIDA FIXAÇÃO DA VERBA EM 20%. ACOLHIDO. LABOR DESEMPENHADO DE FORMA SATISFATÓRIA, OBTENDO ÊXITO TANTO EM PRIMEIRO QUANTO EM SEGUNDO GRAU. CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADA A PARTIR DA NEGATIVA. PLEITEADA INCIDÊNCIA A CONTAR DO ARBITRAMENTO. ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 362 DO STJ. JUROS MORATÓRIOS. ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO INICIAL A CONTAR DO EVENTO DANOSO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 54 DO STJ. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO E DO AUTOR PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.031341-2, da Capital - Continente, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 16-12-2014).