TJSC 2014.032042-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SUPERVENIÊNCIA DE TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES NO JUÍZO DE ORIGEM. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.032042-4, de São José, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 18-12-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SUPERVENIÊNCIA DE TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES NO JUÍZO DE ORIGEM. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.032042-4, de São José, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 18-12-2014).
Data do Julgamento
:
18/12/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Tiane Lohn Mariot
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
São José
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