TJSC 2014.032114-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS. PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO SUPERVENIENTE ACOLHENDO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO FORO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ, MANTIDA PELA CAMARA POR ACÓRDÃO PROFERIDO EM OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.032114-1, de São José, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 19-02-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS. PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO SUPERVENIENTE ACOLHENDO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO FORO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ, MANTIDA PELA CAMARA POR ACÓRDÃO PROFERIDO EM OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.032114-1, de São José, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 19-02-2015).
Data do Julgamento
:
19/02/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Simone Boing Guimarães Zabot
Relator(a)
:
Cláudio Barreto Dutra
Comarca
:
São José
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