TJSC 2014.032124-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO. PERÍCIA. OBRA ÀS MARGENS DA RODOVIA SC-403. VALOR EXCESSIVO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL EM CASOS ANÁLOGOS. ADEQUAÇÃO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.032124-4, da Capital, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 13-08-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO. PERÍCIA. OBRA ÀS MARGENS DA RODOVIA SC-403. VALOR EXCESSIVO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL EM CASOS ANÁLOGOS. ADEQUAÇÃO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.032124-4, da Capital, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 13-08-2015).
Data do Julgamento
:
13/08/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
José Maurício Lisboa
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Capital
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