TJSC 2014.033048-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPOSIÇÃO NOTICIADA. AUTOS PRINCIPAIS. DESISTÊNCIA RECURSAL TÁCITA. EXTINÇÃO. O acordo engendrado nos autos que motivou o ingresso do recurso de agravo de instrumento, quando posteriormente a sua distribuição, gera o reconhecimento da desistência recursal tácita com a consequente extinção do feito recursal. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.033048-7, da Capital, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 29-07-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPOSIÇÃO NOTICIADA. AUTOS PRINCIPAIS. DESISTÊNCIA RECURSAL TÁCITA. EXTINÇÃO. O acordo engendrado nos autos que motivou o ingresso do recurso de agravo de instrumento, quando posteriormente a sua distribuição, gera o reconhecimento da desistência recursal tácita com a consequente extinção do feito recursal. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.033048-7, da Capital, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 29-07-2014).
Data do Julgamento
:
29/07/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cíntia Ranzi Arnt
Relator(a)
:
Fernando Carioni
Comarca
:
Capital
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