RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURO COLETIVO. DEMANDA INTENTADA PELA ESTIPULANTE (ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL PRIVADA). INADIMPLEMENTO DE DIVERSAS OBRIGAÇÕES PELA SEGURADORA NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DO PACTO. TRATATIVAS RESCISÓRIAS INTENTADAS PELA AUTORA INFRUTÍFERAS. CONTRATAÇÃO DE NOVA ENTIDADE SECURITÁRIA A FIM DE OPERAR JUNTO AOS ASSOCIADOS. INEXEQUIBILIDADE FÁTICA DO CONTRATO EVIDENCIADA. PLEITO DE DESFAZIMENTO DA AVENÇA ACOLHIDO. INAPLICABILIDADE DA EXIGÊNCIA DO ART. 801, §2º, DO CÓDIGO CIVIL À HIPÓTESE. PEDIDOS RESSARCITÓRIOS ARREDADOS. AVENTADA PERDA DA CHANCE DOS BENEFICIÁRIOS QUANTO À PARTICIPAÇÃO EM SORTEIOS DE CAPITALIZAÇÃO. LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DA ESTIPULANTE NÃO VERIFICADA NO PONTO. ABALO MORAL A PRESSUPOR VIOLAÇÃO À HONRA OBJETIVA DA ENTIDADE. INOCORRÊNCIA. READEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA E DOS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.033448-5, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 28-07-2015).