TJSC 2014.033781-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. CIRURGIA. SUBSTITUIÇÃO DE PRÓTESE DE QUADRIL. PROCEDIMENTO PADRONIZADO. FILA DE ESPERA. DEMORA PREVISTA INCOMPATÍVEL COM A BREVIDADE INDICADA. PREFACIAL DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL AFASTADA. REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SOB A ÉGIDE DE MEDIDA LIMINAR. PRETENDIDA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. DESCABIMENTO. HONORÁRIOS MANTIDOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.033781-4, de Capivari de Baixo, rel. Des. Rodrigo Cunha, Quarta Câmara de Direito Público, j. 31-07-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CIRURGIA. SUBSTITUIÇÃO DE PRÓTESE DE QUADRIL. PROCEDIMENTO PADRONIZADO. FILA DE ESPERA. DEMORA PREVISTA INCOMPATÍVEL COM A BREVIDADE INDICADA. PREFACIAL DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL AFASTADA. REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SOB A ÉGIDE DE MEDIDA LIMINAR. PRETENDIDA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. DESCABIMENTO. HONORÁRIOS MANTIDOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.033781-4, de Capivari de Baixo, rel. Des. Rodrigo Cunha, Quarta Câmara de Direito Público, j. 31-07-2014).
Data do Julgamento
:
31/07/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Flávia Maéli da Silva Baldissera
Relator(a)
:
Rodrigo Cunha
Comarca
:
Capivari de Baixo
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