TJSC 2014.033825-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO. PARTILHA DEFINITIVA DE BENS. DECISÃO QUE INDEFERE A SUBSTITUIÇÃO DO AVALIADOR JUDICIAL. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. VERBERADA QUEBRA DA IMPARCIALIDADE DO EXPERT EM RAZÃO DE "DESAVENÇAS PESSOAIS" COM O AGRAVANTE. RESPONSABILIDADE PELA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA ATRIBUÍDA AO INTERESSADO. ART. 138, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CIRCUNSTÂNCIAS AVENTADAS QUE NÃO FORAM EVIDENCIADAS. PRODUÇÃO DE PROVAS QUE SEQUER FOI REQUERIDA NO PETITÓRIO. DECISUM MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.033825-6, de Içara, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 16-04-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO. PARTILHA DEFINITIVA DE BENS. DECISÃO QUE INDEFERE A SUBSTITUIÇÃO DO AVALIADOR JUDICIAL. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. VERBERADA QUEBRA DA IMPARCIALIDADE DO EXPERT EM RAZÃO DE "DESAVENÇAS PESSOAIS" COM O AGRAVANTE. RESPONSABILIDADE PELA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA ATRIBUÍDA AO INTERESSADO. ART. 138, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CIRCUNSTÂNCIAS AVENTADAS QUE NÃO FORAM EVIDENCIADAS. PRODUÇÃO DE PROVAS QUE SEQUER FOI REQUERIDA NO PETITÓRIO. DECISUM MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.033825-6, de Içara, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 16-04-2015).
Data do Julgamento
:
16/04/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Fernando de Medeiros Ritter
Relator(a)
:
Rosane Portella Wolff
Comarca
:
Içara
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