TJSC 2014.034237-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E DEMAIS REGISTROS ACESSÓRIOS CONCERNENTES À AVENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DA RELAÇÃO NEGOCIAL EXISTENTE ENTRE AS PARTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.034237-2, da Capital, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 31-07-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E DEMAIS REGISTROS ACESSÓRIOS CONCERNENTES À AVENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DA RELAÇÃO NEGOCIAL EXISTENTE ENTRE AS PARTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.034237-2, da Capital, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 31-07-2014).
Data do Julgamento
:
31/07/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Fernando Vieira Luiz
Relator(a)
:
Cláudio Barreto Dutra
Comarca
:
Capital
Mostrar discussão