TJSC 2014.034321-9 (Acórdão)
PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE RECEBEU A APELAÇÃO CÍVEL COM EFEITO DEVOLUTIVO APENAS. JULGAMENTO DO RECURSO NA MESMA SESSÃO EM QUE PAUTADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO. "02. 'Julgada pelo Tribunal a apelação, resta sem objeto o agravo de instrumento interposto da decisão que a recebeu nos efeitos devolutivo e suspensivo' (AI n. 2003.029705-7, Des. Newton Trisotto)" (AI n. 2010.019661-8, de Abelardo Luz, rel. Des. Newton Trisotto, j. em 2-8-2011). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.034321-9, de Joinville, rel. Des. Vanderlei Romer, Terceira Câmara de Direito Público, j. 27-01-2015).
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE RECEBEU A APELAÇÃO CÍVEL COM EFEITO DEVOLUTIVO APENAS. JULGAMENTO DO RECURSO NA MESMA SESSÃO EM QUE PAUTADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO. "02. 'Julgada pelo Tribunal a apelação, resta sem objeto o agravo de instrumento interposto da decisão que a recebeu nos efeitos devolutivo e suspensivo' (AI n. 2003.029705-7, Des. Newton Trisotto)" (AI n. 2010.019661-8, de Abelardo Luz, rel. Des. Newton Trisotto, j. em 2-8-2011). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.034321-9, de Joinville, rel. Des. Vanderlei Romer, Terceira Câmara de Direito Público, j. 27-01-2015).
Data do Julgamento
:
27/01/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Ezequiel Rodrigo Garcia
Relator(a)
:
Vanderlei Romer
Comarca
:
Joinville
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