TJSC 2014.034851-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA, ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INSURGÊNCIA DO RÉU NO TOCANTE À PENSÃO ALIMENTÍCIA, ARBITRADA EM PRIMEIRO GRAU EM 5 SALÁRIOS MÍNIMOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. NÃO DEMONSTRADA, EM ANÁLISE PERFUNCTÓRIA, A IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE ARCAR COM O MONTANTE FIXADO. VENDA DAS COTAS SOCIAIS EM SOCIEDADES, DAS QUAIS PERCEBIA PELOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM O FILHO. RENDIMENTOS MENSAIS APARENTEMENTE SUFICIENTES. ALIMENTOS MANTIDOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.034851-8, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-12-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA, ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INSURGÊNCIA DO RÉU NO TOCANTE À PENSÃO ALIMENTÍCIA, ARBITRADA EM PRIMEIRO GRAU EM 5 SALÁRIOS MÍNIMOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. NÃO DEMONSTRADA, EM ANÁLISE PERFUNCTÓRIA, A IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE ARCAR COM O MONTANTE FIXADO. VENDA DAS COTAS SOCIAIS EM SOCIEDADES, DAS QUAIS PERCEBIA PELOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM O FILHO. RENDIMENTOS MENSAIS APARENTEMENTE SUFICIENTES. ALIMENTOS MANTIDOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.034851-8, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-12-2014).
Data do Julgamento
:
15/12/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Edson Marcos de Mendonça
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Blumenau
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