TJSC 2014.034856-3 (Acórdão)
AÇÃO DE GUARDA. DEFERIDA, PROVISORIAMENTE, AO GENITOR E FIXADO O DIREITO DE VISITAS À GENITORA. PAI QUE EXERCE A GUARDA DE FATO DESDE A SAÍDA DA RÉ DO LAR. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE DESABONEM A SUA CONDUTA DE GUARDIÃO. MODIFICAÇÃO NÃO ACOLHIDA. POR OUTRO LADO, AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS DA AGRAVANTE. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.034856-3, de Itapema, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 09-09-2014).
Ementa
AÇÃO DE GUARDA. DEFERIDA, PROVISORIAMENTE, AO GENITOR E FIXADO O DIREITO DE VISITAS À GENITORA. PAI QUE EXERCE A GUARDA DE FATO DESDE A SAÍDA DA RÉ DO LAR. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE DESABONEM A SUA CONDUTA DE GUARDIÃO. MODIFICAÇÃO NÃO ACOLHIDA. POR OUTRO LADO, AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS DA AGRAVANTE. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.034856-3, de Itapema, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 09-09-2014).
Data do Julgamento
:
09/09/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Andréia Régis Vaz
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Itapema
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