TJSC 2014.035043-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A C/C O ART. 61, II, "F", AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO CONDENATÓRIO. VIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APELANTE QUE CONSTRANGEU A VÍTIMA DE 4 (QUATRO) ANOS DE IDADE À ÉPOCA A PRATICAR ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL (SEXO ANAL). PALAVRAS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA CORROBORADAS PELAS DECLARAÇÕES DE SUA AVÓ PATERNA E SUA GENITORA, BEM COMO PELOS DEPOIMENTOS DAS DEMAIS DAS TESTEMUNHAS E LAUDO PSICOLÓGICO. ELEMENTOS DE PROVA RELEVANTES. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.035043-4, de Caçador, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 05-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A C/C O ART. 61, II, "F", AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO CONDENATÓRIO. VIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APELANTE QUE CONSTRANGEU A VÍTIMA DE 4 (QUATRO) ANOS DE IDADE À ÉPOCA A PRATICAR ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL (SEXO ANAL). PALAVRAS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA CORROBORADAS PELAS DECLARAÇÕES DE SUA AVÓ PATERNA E SUA GENITORA, BEM COMO PELOS DEPOIMENTOS DAS DEMAIS DAS TESTEMUNHAS E LAUDO PSICOLÓGICO. ELEMENTOS DE PROVA RELEVANTES. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.035043-4, de Caçador, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 05-05-2015).
Data do Julgamento
:
05/05/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Yannick Caubet
Relator(a)
:
Marli Mosimann Vargas
Comarca
:
Caçador
Mostrar discussão