TJSC 2014.035137-1 (Acórdão)
AGRAVO INTERNO. ART. 557, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO QUE APRESENTAVA ALEGAÇÕES GENÉRICAS, COM ARGUMENTOS ESTRANHOS AO CASO CONCRETO, BEM COMO AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA TESE DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. DECISÃO UNIPESSOAL QUE SE ENCONTRA EM PLENA CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO PREDOMINANTE DESTA CORTE DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2014.035137-1, de São José, rel. Des. Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 11-02-2016).
Ementa
AGRAVO INTERNO. ART. 557, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO QUE APRESENTAVA ALEGAÇÕES GENÉRICAS, COM ARGUMENTOS ESTRANHOS AO CASO CONCRETO, BEM COMO AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA TESE DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. DECISÃO UNIPESSOAL QUE SE ENCONTRA EM PLENA CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO PREDOMINANTE DESTA CORTE DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2014.035137-1, de São José, rel. Des. Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 11-02-2016).
Data do Julgamento
:
11/02/2016
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Rafael Fleck Arnt
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
São José
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