TJSC 2014.035436-0 (Acórdão)
AGRAVO SEQUENCIAL EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO DE PLANO AO RECURSO, EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REITERAÇÃO DO ARGUMENTO DE QUE A AGRAVADA NÃO FAZIA JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. TESE JÁ RECHAÇADA POR ESTE RELATOR. RENDA MEDIANA E RESIDÊNCIA PRÓPRIA QUE NÃO RECHAÇA A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE DA RECORRIDA. INSURGENTE QUE NÃO DEMONSTROU CONTRARIEDADE DO DECISUM AOS JULGADOS DA CORTE SUPERIOR TAMPOUCO OUTROS ELEMENTOS QUE JUSTIFICASSE A REFORMA DO DECISUM. INCONFORMISMO DESPROPOSITADO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2014.035436-0, de Balneário Camboriú, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-09-2014).
Ementa
AGRAVO SEQUENCIAL EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO DE PLANO AO RECURSO, EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REITERAÇÃO DO ARGUMENTO DE QUE A AGRAVADA NÃO FAZIA JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. TESE JÁ RECHAÇADA POR ESTE RELATOR. RENDA MEDIANA E RESIDÊNCIA PRÓPRIA QUE NÃO RECHAÇA A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE DA RECORRIDA. INSURGENTE QUE NÃO DEMONSTROU CONTRARIEDADE DO DECISUM AOS JULGADOS DA CORTE SUPERIOR TAMPOUCO OUTROS ELEMENTOS QUE JUSTIFICASSE A REFORMA DO DECISUM. INCONFORMISMO DESPROPOSITADO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2014.035436-0, de Balneário Camboriú, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-09-2014).
Data do Julgamento
:
18/09/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Osmar Mohr
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Balneário Camboriú
Mostrar discussão