RECURSO CRIMINAL. CRIME CONTRA A VIDA. RECORRENTE PRONUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E FURTO SIMPLES (ART. 121, § 2º, II E IV, E ART. 155, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DELITIVA DEVIDAMENTE COMPROVADA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA AMPARAR A DECISÃO. CONTROVÉRSIAS QUE DEVEM SER APRECIADAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA, LEGÍTIMO E SOBERANO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE NO JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E DO USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. INACOLHIMENTO. AGENTE QUE, APÓS A VITIMA TER NEGADO EMPRESTAR-LHE DINHEIRO, FURTOU UMA ESPINGARDA CALIBRE .22 DE SEU CUNHADO, ESCONDEU-SE NO MEIO DO MATO E ESPEROU A VÍTIMA PASSAR, MOMENTO EM QUE DESFERIU UM TIRO E CAUSOU-LHE A MORTE. INDÍCIOS SUFICIENTES PARA SUBMISSÃO DAS QUALIFICADORAS À APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2014.035571-9, de Pomerode, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 30-09-2014).