RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELO MEIO CRUEL. RECURSO DA DEFESA. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. INVIABILIDADE. SOMENTE EM CASO DE FLAGRANTE DESCABIMENTO É QUE AS EXASPERADORAS NÃO DEVEM SER SUBMETIDAS AO CONSELHO DE SENTENÇA. FUTILIDADE QUE NÃO SE MOSTRA ABSOLUTAMENTE DESCONEXA COM O MATERIAL PROBATÓRIO AMEALHADO. ATAQUE QUE PODE TER DERIVADO DE CIÚME DA VÍTIMA, POR NÃO TER ATENDIDO A UM TELEFONEMA. QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL QUE ENCONTRA ALGUM SUPORTE NA PROVA DOS AUTOS. REITERAÇÃO DE GOLPES PÉRFURO-CORTANTES NA REGIÃO DO PESCOÇO, LATERAL DA CABEÇA E ROSTO DA VÍTIMA, QUE PODEM SUGERIR INTENSO E DESNECESSÁRIO SOFRIMENTO. CONFIRMAÇÃO DA PRONÚNCIA QUE SE IMPÕE EM ATENÇÃO À COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS, DELINEADOS NO ART. 5º, INC. XXXVIII, ALÍNEAS "C" E "D", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INVIABILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO LASTREADA EM DADOS CONCRETOS. INALTERAÇÃO FÁCTICA OU JURÍDICA A ENSEJAR A REVOGAÇÃO DA CLAUSURA CAUTELAR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2014.035583-6, de Palmitos, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 15-07-2014).