APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS E AMEAÇAS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE LESÕES CORPORAIS. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE DO CRIME E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA UNÍSSONAS E COERENTES AO RELATAR, EM AMBAS AS FASES PROCEDIMENTAIS, AS LESÕES PRATICADAS PELO RÉU, AS QUAIS FORAM ATESTADAS POR LAUDO PERICIAL. PALAVRA DA OFENDIDA, ADEMAIS, QUE, EM DELITOS DESSA NATUREZA, POSSUI ESPECIAL VALOR PROBANTE. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES DE AMEAÇA, AO ARGUMENTO DE QUE NÃO PRATICOU NENHUMA CONDUTA TÍPICA CARACTERIZADORA DOS DELITOS QUE LHE FORAM IMPUTADOS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. RÉU QUE PROMETEU CAUSAR MAL INJUSTO E GRAVE À VÍTIMA EM DUAS OPORTUNIDADES. POTENCIAL INTIMIDADOR EVIDENCIADO. DECLARAÇÕES DA OFENDIDA QUE ASSUMEM FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA EM CRIMES COMO O SUB JUDICE, PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.036608-0, de São José, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 30-09-2014).