TJSC 2014.037387-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALUDIDA RELAÇÃO CONTRATUAL. TITULARIDADE DA LINHA TELEFÔNICA SEQUER DEMONSTRADA. ÔNUS DA DEMANDANTE DE COMPROVAR, AINDA QUE MINIMAMENTE, A OCORRÊNCIA DOS FATOS OU A EXISTÊNCIA DE SEU DIREITO. ART. 333, INC. I, DO CPC. RECLAMO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.037387-2, de Joinville, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 09-12-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALUDIDA RELAÇÃO CONTRATUAL. TITULARIDADE DA LINHA TELEFÔNICA SEQUER DEMONSTRADA. ÔNUS DA DEMANDANTE DE COMPROVAR, AINDA QUE MINIMAMENTE, A OCORRÊNCIA DOS FATOS OU A EXISTÊNCIA DE SEU DIREITO. ART. 333, INC. I, DO CPC. RECLAMO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.037387-2, de Joinville, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 09-12-2014).
Data do Julgamento
:
09/12/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Fernando Speck de Souza
Relator(a)
:
Luiz Fernando Boller
Comarca
:
Joinville
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