AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA MOVIDA PELOS 3 (TRÊS) MEIO-IRMÃOS DA PEQUENA N., ATUALMENTE COM 5 (CINCO) ANOS DE IDADE. LIMINAR DEFERIDA, EM MAIO DE 2014, NOMEANDO COMO GUARDIÃ-PROVISÓRIA A IRMÃ MAIS VELHA DA MENINA, COM QUEM SEMPRE MANTEVE, COMPROVADAMENTE, INCONTROVERSO VÍNCULO DE AMOR FRATERNAL. INSURGÊNCIA DA GENITORA, COLIMANDO O RESTABELECIMENTO DA GUARDA EM SEU FAVOR. PROVA REVELADORA, CLARA E INSOFISMAVELMENTE, DE GRAVES E PREOCUPANTES ASPECTOS DESABONADORES DA CONDUTA PRIVADA DA INSURGENTE. INESCONDÍVEL PREJUÍZO AO ESTADO PSICOLÓGICO DAS 2 (DUAS) FILHAS DA AGRAVANTE, IRMÃS DA INFANTE, DECORRENTEMENTE DE VIOLÊNCIAS FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL A ELAS IMPINGIDAS PELOS COMPANHEIROS DA MÃE E, O QUE É MAIS DEPLORÁVEL, COM O SILÊNCIO CÚMPLICE E OBSEQUIOSO DESTA. CIRCUNSTÂNCIAS QUE ACONSELHAM A MANUTENÇÃO DA CRIANÇA SOB OS CUIDADOS DA IRMÃ MAIS VELHA, SOLIDAMENTE CASADA, MORMENTE DIANTE DOS RISCOS A QUE A GENITORA EXPÕE A MENOR QUANDO EM SUA COMPANHIA. MEDIDA QUE, NO MOMENTO, ATENDE AO MELHOR INTERESSE DA CRIANC¸A (ECA ARTS. 1º, 3º, 4º E 7º). MANIFESTAC¸A~O DA PGJ NESTE SENTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.037860-7, de Itapema, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 26-03-2015).