TJSC 2014.038194-1 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. EXCESSO DE PRAZO DA SEGREGAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROCESSO QUE, CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, SEGUE SEU CURSO NORMAL, ESTANDO COM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ REALIZADA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.038194-1, de Imaruí, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 17-07-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. EXCESSO DE PRAZO DA SEGREGAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROCESSO QUE, CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, SEGUE SEU CURSO NORMAL, ESTANDO COM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ REALIZADA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.038194-1, de Imaruí, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 17-07-2014).
Data do Julgamento
:
17/07/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Newton Varella Júnior
Comarca
:
Imaruí
Mostrar discussão