TJSC 2014.038267-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE REQUERIDA. DE CUJUS QUE, AO TENTAR EFETUAR MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM COM SUA MOTOCICLETA, ACABA COLIDINDO NA TRASEIRA DO AUTOMÓVEL DO AUTOR QUE, POR SUA VEZ, PERDE O CONTROLE DO CARRO, SAI DA PISTA E COLIDE COM UMA ÁRVORE. TERCEIRA MOTOCICLETA, QUE SEGUIA EM SENTIDO CONTRÁRIO, COLIDIU COM OS DESTROÇOS DOS VEÍCULOS SINISTRADOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CULPA DO FALECIDO OU CULPA CONCORRENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. ÔNUS QUE RECAI SOBRE O RÉU. EXEGESE DO ART. 333, II, DO CPC. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.038267-5, de Rio do Sul, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-04-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE REQUERIDA. DE CUJUS QUE, AO TENTAR EFETUAR MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM COM SUA MOTOCICLETA, ACABA COLIDINDO NA TRASEIRA DO AUTOMÓVEL DO AUTOR QUE, POR SUA VEZ, PERDE O CONTROLE DO CARRO, SAI DA PISTA E COLIDE COM UMA ÁRVORE. TERCEIRA MOTOCICLETA, QUE SEGUIA EM SENTIDO CONTRÁRIO, COLIDIU COM OS DESTROÇOS DOS VEÍCULOS SINISTRADOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CULPA DO FALECIDO OU CULPA CONCORRENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. ÔNUS QUE RECAI SOBRE O RÉU. EXEGESE DO ART. 333, II, DO CPC. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.038267-5, de Rio do Sul, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-04-2015).
Data do Julgamento
:
23/04/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Manuel Cardoso Green
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Rio do Sul
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